Reforma tributária exige nova estratégia das corretoras de seguros

A nova reforma tributária provoca mudanças significativas em diversos setores da economia, afetando diretamente também o setor de seguros. É necessário entender como funcionam os novos impostos, para se planejar a médio e longo prazo, afinal o dia a dia de emissão de notas fiscais, precificação e operação vão mudar. Com a reforma, seguradoras e resseguradoras passam a se atentar ao IBS e CBS. Mas é importante desde já começar a entender melhor como funciona cada uma dessas contribuições. 

O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) corresponde às competências estaduais e municipais e substituirá o ICMS e o ISS. Esse imposto incide sobre bens materiais, direitos e serviços. O tributo será cobrado no destino, ou seja, onde o consumidor final está. Será devido em todas as etapas de produção e comercialização. E por fim, é um imposto não cumulativo. 

Já a CBS (Contribuição sobre bens e serviços) será um tributo federal, visando substituir o PIS e COFINS. As informações registradas no portal da Receita Federal, apontam que o CBS integra a proposta de simplificação do consumo. Essas mudanças significam: Incidência ampla sobre bens e serviços, sem distinção por setor; Modelo semelhante a um Imposto sobre Valor Agregado, com crédito financeiro para evitar cumulatividade; Inicialmente, ainda em fase de testes durante 2026, a alíquota será de apenas 0,9%. Empresas com e-commerce ou loja física, terão o cálculo federal unificado.

A mudança será gradativa, iniciando com os testes ainda em 2026, com estimativa de ser concluída em 2033 com o novo modelo já consolidado. Mas é preciso se manter atento aos detalhes e mudanças, pois quem ficar para trás, vai perceber rapidamente os impactos, como afirma o corretor Lucas Patzlaf.

“O impacto dessa nova reforma vai ser bem pesado para os corretores que não pararem para conversar com seu contador de confiança e para entender um pouco mais sobre a reforma e tentar ajustar o melhor enquadramento possível para sua corretora, justamente pela mudança ser gradativa", diz Patzlaf.

As mudanças tributárias devem pressionar e reorganizar boa parte das estruturas de custos. Isso tende a demandar uma maior previsibilidade financeira nas decisões a médio e longo prazo. Afinal, mercado de seguros estará submetido à lógica geral da não cumulatividade, e isso afeta diretamente os consumidores desses produtos, afinal contribuintes do IBS e da CBS, poderão apropriar créditos relativos ao pagamento de prêmios de seguros. Mas a nova regra trará também limitações às seguradoras com relação à dedução de sinistros pagos. Atualmente, com PIS e Cofins, seguradoras podem deduzir da base de cálculo dos mesmo e as despesas referentes às indenizações de sinistros ocorridos, efetivamente pagos. Já nos termos da nova Lei, seguradoras poderão apenas deduzir com despesas de sinistros em favor de pessoas físicas e a pessoas jurídicas não sujeitas ao IBS e à CBS.

Um dos objetivos da restrição é resguardar a não cumulatividade de pessoas jurídicas sujeitas ao IBS e CBS de tomarem créditos com o pagamento de prêmios. O que afetará o equilíbrio econômico de algumas relações de seguros. Além disso, empresas que contratam seguros também poderão tomar créditos sobre os prêmios pagos, o que pode incentivar o consumo de seguros. É importante iniciar o quanto antes um mapeamento de processos e contratos. Dessa forma, os corretores precisam se atentar e iniciar um preparo técnico, pois as empresas devem passar a buscar por seguros estratégicos visando proteger e conseguir dar continuidade aos negócios. Com isso o mercado passa a apresentar corretores com conhecimento tributário, uma linha com tendência a ser cada vez mais valorizada.

"Cada um dos corretores, dentro do seu enquadramento tributário, faça a análise e esse entendimento com seu contador e se prepare. O principal é estar preparado, entender um pouco melhor e tentar se ajustar", finaliza Lucas Patzlaf.