ESA/RS lança cartilha sobre a nova Lei do Contrato de Seguro

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, promoveu na noite de 23 de março o lançamento da Cartilha sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (LCS) – Lei nº 15.040/2024. O evento foi realizado no Auditório Cubo, em Porto Alegre, com o propósito de apresentar e discutir os principais pontos e impactos da nova legislação que regulamenta os contratos de seguro no país.

A abertura contou com a presença de autoridades e representantes da advocacia gaúcha, incluindo Gerson Fischmann, Lucio Roca Bragança, Letícia Padilha, Niris Cristina Fredo da Cunha, Jaqueline Wichineski dos Santos e Paula Bing Müller Cauduro. Bragança foi o coordenador do grupo de trabalho responsável pela cartilha.

Na sequência, o desembargador Ney Wiedemann e os advogados Bruno Miragem e Rosane Beyer Ferreira palestraram sobre os principais pontos da nova Lei do Contrato de Seguro e seus reflexos práticos para o mercado e para a atuação jurídica. A atividade reuniu as perspectivas acadêmica, do Judiciário e da advocacia sobre a Lei nº 15.040/2024.

O encontro foi prestigiado por advogados especialistas em direito securitário e profissionais de diferentes áreas do setor de seguros. O presidente do Sincor-RS, André Thozeski, também marcou presença na atividade.