Após repercussão, Fenaprevi nega mudança em cobrança sobre VGBL

As recentes notícias sobre a tributação dos planos de previdência privada aberta do tipo VGBL provocaram dúvidas entre investidores e participantes do mercado. Em nota encaminhada à imprensa nesta terça-feira (07), a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) afirmou que não houve qualquer alteração na forma de tributação desses produtos.

Segundo a entidade, o entendimento manifestado pela Receita Federal é o mesmo que já vinha sendo aplicado pelas sociedades seguradoras responsáveis pela comercialização dos planos VGBL. Na prática, portanto, não há mudança para os clientes nem para o mercado.

“A interpretação da Receita Federal é a que já vem sendo praticada pelas sociedades seguradoras. Portanto, nada mudou em relação à tributação do VGBL”, destacou a Fenaprevi.

A manifestação da Federação ocorre após a repercussão de notícias que sugeriam uma possível alteração na cobrança de tributos sobre os planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um dos principais produtos de previdência privada aberta do país.

O VGBL é amplamente utilizado por investidores como instrumento de planejamento financeiro e sucessório. No modelo atualmente adotado, a incidência do Imposto de Renda ocorre apenas sobre os rendimentos acumulados no plano, e não sobre o valor total investido.

Ao divulgar o esclarecimento, a Fenaprevi busca reduzir incertezas e reforçar a segurança jurídica em torno do produto, evitando interpretações equivocadas que possam gerar preocupação desnecessária entre clientes e corretores.