Proposta para novo modelo de seguro rural está em fase avançada, diz ministro

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (11/3) em reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, parlamentares e produtores gaúchos que a proposta para estabelecer um novo modelo de seguro rural no país está “avançada” no governo federal.

Fávaro garantiu que já há pleno convencimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de sua equipe técnica. Um substitutivo deverá ser apresentado ao projeto de lei 2.951/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), já aprovado pelo Senado e que está na Câmara. Os ministros, no entanto, vão deixar o governo nos próximos dias para poder concorrer nas eleições.

No mercado segurador e entre produtores rurais, há dúvidas sobre a proposta. Fontes relatam falta de diálogo e receio de que a medida poderá ser imposta sem consultas às grandes seguradoras.

Segundo Fávaro, haverá uma nova reunião dele e do secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, com o Ministério da Fazenda ainda nesta semana. No encontro desta quarta-feira na sede da Pasta, o ministro destacou a viagem feita pelo secretário à Europa no início de fevereiro para apresentar a proposta a resseguradoras internacionais — uma das premissas do modelo é a ampliação do capital de risco envolvido.

As seguradoras brasileiras reclamam que não houve clareza na discussão da proposta e que as tratativas estão paralisadas. As empresas, inclusive, não tiveram informações sobre o resultado das conversas de Campos com as resseguradoras na França e na Alemanha.

Durante a reunião com Leite, Fávaro explicou a proposta aos gaúchos. Ele disse que o seguro rural será obrigatório para todos os produtores dentro do Plano Safra e que, ao universalizar a contratação, o preço das apólices vai cair. De acordo com as informações, o prêmio médio do seguro rural é de 8% atualmente e, segundo o ministro, as seguradoras apresentaram um estudo que indica queda nesse índice para 6% com o modelo universalizado.

Ele repetiu que o objetivo é que a União subvencione metade dessa taxa, com orçamento próximo de R$ 5 bilhões por ano livres de contingenciamento. Fávaro disse que a proposta vai melhorar o ambiente negocial e o acesso ao crédito, já que os financiamentos vão estar protegidos, com redução na pressão sobre novas recuperações judiciais.